O Código Florestal Brasileiro é um dos principais instrumentos jurídicos responsáveis por regulamentar o uso da terra e a proteção da vegetação nativa no país. Sua importância vai além da preservação ambiental, pois estabelece as regras que orientam a convivência entre a produção agropecuária e a conservação dos recursos naturais. Em um país que figura…
Leia MaisA sustentabilidade tem se tornado um dos principais fatores de competitividade do agronegócio brasileiro. Em um cenário marcado pelo aumento das exigências ambientais dos mercados internacionais, preservar a vegetação nativa deixou de ser apenas uma obrigação legal e passou a representar uma oportunidade econômica para os produtores rurais. Nesse contexto, os chamados certificados verdes e…
Leia MaisÀs vésperas de completar dez anos da promulgação do Código Florestal, onde estamos na implementação da lei? Como tem sido a atuação dos estados? Quais foram os avanços alcançados em 2021 e quais são os principais desafios e oportunidades para acelerar a implementação da lei? Pelo terceiro ano consecutivo, as pesquisadoras do Climate Policy Initiative/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio) traçam a mais completa e detalhada radiografia da implementação…
Leia MaisEsse infográfico se baseia no relatório do CPI/PUC-Rio: Análise do Novo Procedimento Administrativo Sancionador do Ibama e seus Reflexos no Combate ao Desmatamento na Amazônia. LEIA O RELATÓRIO COMPLETO AQUI
Leia MaisNovo estudo do CPI/PUC-Rio identificou que mudanças recentes na lei podem aumentar o desmatamento e a impunidade na Amazônia, entenda por quê. Em abril de 2019, foi promulgado o Decreto no 9.760 que alterou significativamente a sistemática do procedimento sancionador do Ibama. A principal novidade foi a criação de uma etapa de conciliação ambiental. No entanto a implementação…
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